Victor Finkler Lachowski

https://orcid.org/0000-0003-2607-4756

Doutorando em Comunicação pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade

Federal do Paraná (PPGCOM-UFPR), vinculado à linha de pesquisa Comunicação e Cultura; Mestre

em Comunicação (PPGCOM-UFPR); Bacharel em Publicidade Propaganda (UFPR). Membro do

grupo de pesquisa NEFICS - Núcleo de Estudos de Ficção Seriada e Audiovisualidades

(UFPR/PPGCOM-UFPR/CNPq). Sócio da Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e

Audiovisual (SOCINE). Bolsista CAPES-DS. Escritor, Roteirista e Redator. Pesquisador nas áreas

de: Comunicação; Cinema; Cultura; Narrativas Audiovisuais; Narrativas Midiáticas e Comunicação

Política. Apresentador do Massacre Podcast, dedicado a cultura de horror.

PhD candidate in Communication at the Graduate Program in Communication at Universidade

Federal do Paraná (PPGCOM-UFPR), affiliated with the Communication and Culture research line.

He holds a Master's degree in Communication (PPGCOM-UFPR) and a Bachelor's degree in

Advertising (UFPR). Member of the research group NEFICS – Núcleo de Estudos de Ficção Seriada

e Audiovisualidades (UFPR/PPGCOM-UFPR/CNPq). He is also a member of the Brazilian Society

of Cinema and Audiovisual Studies (SOCINE) and a CAPES-DS scholarship holder. Writer,

screenwriter, and copywriter, he conducts research in the areas of Communication; Cinema; Culture;

Audiovisual Narratives; Media Narratives, and Political Communication. Additionally, he hosts the

Massacre Podcast, dedicated to horror culture.

Este artigo passou por avaliação por pares cega e software anti-plágio.

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RECOCINE | v. 2 - n. 2 | mai-ago | 2024 | ISSN: 2966-0513

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RACISMO E LUTA DE CLASSES NO BRASIL

A coletânea “Racismo e luta de classes no Brasil - textos escolhidos de Clóvis Moura”

apresenta quatorzes textos de Clóvis em três eixos temáticos: “Atritos entre a História, o

Conhecimento e o Poder”, “População e Miscigenação no Brasil”, e “O Racismo como Arma

Ideológica de Dominação”. Com isso, ganha corpo um trabalho cuja estrutura permite uma

narrativa a começar pela crítica do sociólogo marxista a dita “Historiografia Oficial” do Brasil;

e a função do racismo enquanto aparelho ideológico em favor da manutenção da ordem/classes

dominantes e seu desenvolvimento histórico desde o período colonial/imperial e seus

refinamentos com a consolidação do modo de produção capitalista.

Na seção “Atritos entre a História, o Conhecimento e o Poder” é exposto que há uma

distância imensa entre a verdade histórica que cabe ao historiador registrar e a necessidade e

exigências que as classes dominantes impõem aos historiadores “oficiais”, ideólogos dos

valores, interesses e necessidades do atual tipo de sociedade (p. 5).

Com isso, a historiografia oficial é visada a partir do modo de produção no qual está

inserida. Exemplo tomado é a época do Império escravista, no qual a história produzida buscava

justificar/defender os privilégios da classe senhorial, com o escravismo sendo tido como modo

de produção “eterno, imutável e de acordo com as leis divinas” (p. 5). A aliança entre poder e

a história determinada por esse é observável pelo quadro do status social dos principais

historiadores daquela época. Os títulos denotam não só proximidade com a coroa, mas

vantagens e concessões para realização de suas pesquisas (p. 6).

D. Pedro II, o “rei filósofo”, controlava assim a intelligentsia de sua época, seja através

de mecanismos sutis ou impositivos (p. 6-7). Outro exemplo é o Instituto Histórico e

Geográfico Brasileiro (IHGB), (precursor do IBGE). O papel da instituição na sociedade

brasileira do Século XIX era o de reproduzir a ideologia da classe dominante. Com isso, a

história se mostra como artifício ideológico para que a classe dominante justifique sua posição

no sistema de classes (p. 7).

As consequências de tal utilização ideológica da história são vislumbradas em “A

história oficial decreta Caxias como herói e Zumbi como anti-herói”. O artigo explica que

“proclamada a República, esse pólo único e centralizador de dominação ideológica irá se

diversificar, mas, de qualquer maneira, os pólos de dominação da produção historiográfica, [...]

continuarão nas mãos do Estado, no fundamental” (p. 7). O julgamento de quem serão os heróis

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e fatos e relações da nossa história permanecerão intocados. Esses heróis “oficiais” continuam

sendo Duque de Caxias, Domingos Jorge Velho, Pedro I, Pedro II, Princesa Isabel, Barão de

Cotegipe, Feijó, Barão do Rio Branco e, também, Deodoro da Fonseca e os demais participantes

do golpe militar republicano (p. 8).

Relacionada a essa historiografia é a perpetuação dos anti-heróis nas figuras de sempre:

Zumbi, os heróis da Revolta dos Alfaiates na Bahia de 1798 (Luís Gonzaga das Virgens, Lucas

Dantas, João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira), assim como, também,

outros heróis populares como frei Caneca, Elesbão Dandará, Luís Sanim, Pacífico Licutã e os

demais líderes do movimento insurrecional de 1835 em Salvador, além de Borges da Fonseca,

Pedro Ivo, Padre Roma, Preto Cosme, Padre Miguelinho, Sóror Joana Angélica. Todos os

heróis sem monumentos, mas que representarem desarticulações e rupturas com as estruturas

de poder em diversos momentos da história do Brasil, que foram derrotados em momentos de

“rebelião, rebeldia ou projeto de mudança social” (p. 8).

Recorda-se Fanon (2008), em “Peles Negras, Máscaras Brancas” quando este estipula

a cultura que será tido no topo da hierarquia a estimulada pelos opressores, e a cultura que

tentará ser destruída e desculturada por essas classes, a cultura dos oprimidos.

Complementa-se o argumento em “O conceito de Pátria se torna uma ficção

manipulada pelos poderosos”, uma vez que, para defender a Pátria, se torna historicamente

necessário esmagar as “Repúblicas de resistência e rebeldia e manter” o conceito de Pátria

abstrato e inconcretizado na visão política das camadas populares, uma ficção, cujos

indicadores concretos são os benefícios concedidos aos privilegiados.

Para manter esse conceito marcial de pátria, as classes dominantes e os grupos militares,

como estamentos de sustentação política, criam “áreas proibidas da história” com limitações,

fronteiras e sanções para quem as transgredir (p. 9), como a Guerra do Paraguai, a atuação de

Caxias na mesma, o movimento “constitucionalista” em São Paulo, de 1932, a chamada

“intentona comunista” de 1935, afirmações de técnicos estrangeiros de que no Brasil não havia

petróleo, e outros (p. 9-10).

As tentativas históricas de se censurar e limitar a investigação historiográfica acerca dos

momentos de resistência ao poder hegemônico são ilustradas em “Exemplos do poder em luta

constante contra o saber e a História verídica”. O artigo se centraliza em três tentativas

reprimidas de se escrever sobre a Revolta da Chibata, de 1911; e no projeto História Nova do

Brasil, dos anos 1960, recolhido pela Ditadura Militar (p. 11).

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A segunda seção do livro, composta pelo texto “População e Miscigenação no Brasil”,

situa historicamente o problema que decorreu em consequência da situação da Metrópole

colonizadora e o Brasil e, em seguida, analisa as ideologias de rejeição étnica e social criadas

pelo aparelho de dominação implantados no Brasil, uma extensão daquele existente em

Portugal. Demonstra como esse aparelho de dominação determinou e influiu poderosamente

sobre a situação onde essas populações descendentes desses segmentos étnicos historicamente

dominados estão situadas atualmente, imobilizadas ou semi-imobilizadas no sistema

sociocultural existente no Brasil (p. 13).

Sua análise marxista leva em consideração, consideração o sistema de dominação/

subordinação estrategicamente elaborado; os elementos de controle social e de repressão

organizados pelo grupo populacional dominante/colonizador como aparelho

repressivo/organizador; e a ideologia justificatória que essa estrutura de denominação produziu

(p. 13), refletida em uma imbricação entre etnia e status, etnia e valores sociais e etnia e papéis

sociais e culturais. Estabeleceram-se critérios que determinaram a posição de cada grupo ou

segmento étnico nos diversos níveis de estratificação (p. 14). Nessa pirâmide social, contudo, a

miscigenação (fato biológico) não criou uma democracia racial (fato sociopolítico). Ela estava

subordinada a mecanismos sociais de dominação, estruturas e técnicas de barragem e sanções

religiosas e ideológicas (p. 14).

A terceira seção abrange “O Racismo como Arma Ideológica de Dominação” a partir

do argumento de que o racismo adquire vitalidade e se desenvolve com agressividade pois é

uma ideologia deliberadamente montada para justificar a expansão dos grupos de nações

dominadoras sobre aquelas áreas por eles dominadas ou a dominar. O racismo, portanto, não

pode ser encarado como uma questão científica, pois a ciência o refuta (p. 19-20).

Moura explica a antropologia divulgada para opinião pública leiga como racista em

diversos momentos, como na forma com a qual essa posição foi expressa no final do Século

XIX e início do XX através de pensadores como Lapouge. Nessa situação, o racismo atua como

multiplicador ideológico que se nutre das ambições políticas e expansionistas das nações

dominadoras e serve-lhe como arma de combate e de justificativa para os crimes cometidos em

nome do direito biológico, psicológico e cultural de “raças eleitas” (p. 20). O racismo é

revestido com uma roupagem científica e é manipulado como ciência (p. 21).

Por isso, a análise histórico-crítica do racismo por meio do materialismo histórico-

dialético o compreende, como explica Souza (2022), a partir de sua inserção nos projetos

societários das classes dominantes, com a correlação do racismo e do privilégio branco; o

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racismo é entendido a partir de sua funcionalidade para o capitalismo ao atender interesses de

classe, com a relação orgânica entre racismo e a base econômica capitalista.

No capítulo “Civilizados que mandam e bárbaros que obedecem” ao enfoque é de

como, ordenado o colonialismo, através do racismo, as nações dominantes sentiram-se à

vontade para o saque às colônias e para as razias mais odiosas nas reuniões da Ásia, América

Latina, África e Oceania e para agir contra todos os que compunham a multidão de

desamparados e anônimos da história (p. 24).

Com a passagem do colonialismo para o imperialismo (neocolonialismo), o racismo é

remanejado na sua função instrumental (p. 25-26), e com isso toma protagonismo a narrativa

de levar a cura “branca” para as nações tomadas pelos tipos impuros. O imperialismo multiplica

as formas do racismo, “moderniza-o” na medida em que há necessidade de uma arma de

dominação mais sofisticada (p. 27).

A história dos países dominados não é validada: a luta de Zapata e Pancho Villa, no

México; a de Sandino, na Nicarágua; o movimento camponês de Pugachov, na Rússia: todos

os movimentos de libertação da África, como o kinganbista, incluindo os Mau Mau e o de

Lumumba. Tudo é englobado sob o rótulo de milenarismo, salvacionismo ou messianismo, e

seria descartada sua essência política (p. 27-28), e as próprias lutas de libertação nacional (como

acontece até hoje) são consideradas revoltas intertribais, movimentos atípicos e perturbadores

do processo civilizatório (p. 28). A “animalização” e “agressividade” com a qual o imperialismo

acusa tais reações é forma de inibir de valor a descolonização, que, como aponta Fanon (2008),

na busca pela libertação, restituição do povo e bem-estar comum, será um fenômeno violento.

O debate acerca do ideológico processo de cientifização do racismo continua em

“A questão racial é essencialmente política e não apenas científica”. Clóvis estabelece que, ao

estudar o racismo, “devemos partir de uma posição crítica radical, através da reformulação

política, da modificação dos polos de poder, especialmente das áreas do chamado Terceiro

Mundo” (p. 28). É explicado como, no caso da América Latina, o racismo, como ideologia do

colonialismo, penetrou fundo no pensamento da elite intelectual colonizada, através do arsenal

“científico” que vinha da Europa e aqui repetido sem ser filtrado (p. 29). Destaque neste artigo

é a exposição feita sobre Euclides da Cunha e suas opiniões racistas sobre a inferioridade das

pessoas negras e até mesmo ofensas à figura de Zumbi dos Palmares (p. 30).

O debate se centra ainda mais no Brasil no texto “O racismo brasileiro quer um país

“eugênico””, onde é denunciado, que, após a fase da abolição, suas conclusões negativas para

a população negra, e concluído o golpe militar republicano, com a persistência das oligarquias

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agrárias, o racismo brasileiro procura novas roupagens “científicas”. Na Europa o racismo entra

em ascensão e transforma-se em força agressiva, agressividade que terá a sua conclusão na

vitória do nazismo na Alemanha (p. 30). Nesse período os esforços da intelectualidade racista

brasileira concentram-se na Liga da Higiene Mental, fundada em 1923 e dedicada à prevenção

de doenças mentais, adotava e enfatizava posições nitidamente ideológicas, elaborando

propostas no sentido da adoção apaixonada e integral do arianismo, da superioridade racial,

justamente as que prevaleceram na Alemanha nazista (p. 30).

Continua-se a exposição desse momento em “Já se quis uma reforma “eugênica” dos

salários: maiores para os brancos, menores para os negros” ao afirmar que Xavier de Oliveira,

um dos membros da Liga, partidário do que entendia por eugenia, manifestava sua satisfação

pela decadência incontestável e pela “extinção não muito remota” dos índios da Amazônia (p.

31). São fundados pouco depois os Tribunais de Eugenia, cujos objetivos eram decidir sobre a

esterilização e confinamento de membros das raças inferiores.

O momento de virada de tal racismo “sutil, porém desvelado” ocorre após o fim do

regime nazifascista alemão, esse é o enfoque sobre o racismo “Da derrota do nazismo ao

aparecimento da Guerra Fria”. Com a queda do Terceiro Reich, o pensamento de direita racista

sofre ataques e recessões.

Clóvis aborda casos, como quando, em 1950, a Unesco divulgou uma declaração

redigida por oito dos maiores nomes da antropologia e da sociologia mundiais. O texto

repudiava o racismo e alertava não existirem provas científicas que justifiquem a divisão de

seres humanos a partir de argumentos biológicos, em suma, não existem “raças” (ainda que o

debate sobre racialização não fosse tocado).

Depois deste documento saiu a Declaração de 1951, assinada por um grupo de

antropólogos e geneticistas, que ampliava mais analiticamente o texto do primeiro, com as

mesmas conclusões antirracistas. Outro documento da Unesco, e nos parece que o último,

redigido em Moscou, ainda é mais enfático na condenação ao racismo. No Brasil a reação não

é diferente. com Manifesto dos intelectuais contra o preconceito racial ainda em 1935, e a

realização dos congressos afro-brasileiros de 1934 e 1937, tendo o terceiro somente em 1982

(p. 34).

Clóvis aborda a reação contra a luta antirracista. O mais relevante sintoma deste protesto

e o que mais repercussão alcançou foi o de Arthur Jensen, professor de psicologia educacional

da Universidade de Bekerley, ao combater as conclusões da Declaração da Unesco de 1951 e a

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de 1964, afirmar textualmente: “Quase todo o sistema anatômico, fisiológico e bioquímico

investigado apresenta diferenças raciais. Por que seria o cérebro uma exceção?” (p. 36).

Em “Racismo e determinismo genético” essas tentativas de restabelecer e normalizar o

“racismo científico” são desenvolvidas, como na continuação a essa biologização da história e

da sociedade através da sociobiologia, na década de 70 (p. 37). Bem como a conferência

intitulada “Fatores Genéticos no Crime: Descobertas, Usos e Implicações”, cujo prospecto

referia-se ao “aparente fracasso do enfoque social para o crime” e sugeria a realização de

pesquisas genéticas para o desenvolvimento de métodos capazes de identificar — e tratar

quimicamente — criminosos em potencial.

Outro caso exposto é o da Academia Nacional de Ciência dos Estados Unidos, que

publicou em novembro de 1992 o relatório “Compreender e Prevenir a Violência”, com

investigações sobre marcadores bioquímicos e tratamento com drogas para comportamentos

violentos e antissociais, embora admitindo a escassez de evidências substantivas para uma

propensão ao crime (p. 38).

Além disso, a seleção genética é tida por Clóvis Moura como uma sofisticada tecnologia

que pode programar a cor da humanidade ou de alguns grupos ou populações (de acordo com

os seus critérios de valor étnicos) considerados de “maus genes”. Ele ressalta que, “se

considerarmos a ideologia de quem monopoliza essa tecnologia, os negros e os não-brancos

serão o objetivo desse projeto e tentarão projetar um mundo branco e de robôs” (p. 41).

O sociólogo brasileiro já abordava a reascensão do nazismo na política

institucional/representativa da Europa em “A Europa ergue um muro contra não-brancos e

pobres”, com o racismo aumentando assustadoramente na Inglaterra, na França, na Áustria e

especialmente na Alemanha. Para concretizar em dados tais alegações, ele expõe diversos

crimes com motivações raciais cometidos na Europa e América do Norte (p. 42-44).

Para encerrar a obra, “O racismo como ideologia neocolonial” traz a importância do

racismo na Guerra Fria, com os Estados Unidos estabelecendo governos subalternos

externamente e ditatoriais internamente na América Latina, Ásia, Oriente Médio e África. Além

de tentativas recentes, como: a operação que os Estados Unidos organizaram contra a Líbia em

1981; a invasão da ilha de Granada; a invasão do Panamá, com o pretexto de combater o

narcotráfico; a Guerra do Golfo contra o Iraque; a invasão da Somália; a tentativa de ocupar o

Haiti; e os massacres de Ruanda (p. 45-46).

Na sua conclusão, Clóvis Moura aborda que no Terceiro Milênio o realinhamento social

também será étnico, pois as raças não-brancas habitam por herança desse sistema as regiões

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espoliadas. Este é o desafio do milênio que se avizinha e que não será outro senão a realidade

do socialismo em dimensão planetária. (p. 46).

Com essas observações, percebe-se que o autor busca, em seus textos, questionar,

criticar, rebater e agredir a historiografia oficial, dominante, ideologizada, com o objetivo de

nos fazer criticar o que nos foi ensinado não pelo viés do negacionismo, mas sim da

materialidade histórica que envolve o próprio fazer e reproduzir história dentro de dinâmicas

de poder econômicas, sociais e culturais. Essa coletânea de textos é uma ferramenta poderosa

para se armar contra argumentos racistas, grosseiros ou refinados, cotidianos ou especializados,

dados em filas do mercado ou em palanques políticos.

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REFERÊNCIAS

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador-BA: EDUFBA, 2008.

MOURA, Clóvis. Racismo e luta de classes no Brasil - textos escolhidos de Clóvis Moura.

Brasil: Editora Terra Sem Amos, 2020.

SOUZA, Mário. Capitalismo e racismo: uma relação essencial para se entender o predomínio

do racismo na sociedade brasileira. Revista Katálysis, Florianópolis, v.25, n. 2, p. 202-211,

maio-ago. 2022.